Processo 400725/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 23/07/2010 10:17
Autuado em 23/07/2010 10:17
Protocolo Integrado do Estado 103387990
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1082/2011 da Segunda Câmara, de 01/07/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/06/2011 Acórdão   1082/ 2011 Conceder o Registro NESTOR BAPTISTA
22/06/2011 Acórdão   1082/ 2011 Conceder o Registro NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado SONIA REGINA DE MOURA PEREIRA

Juntadas
DataDescrição
16/04/2012 14:30 Termo de devolução dos autos fisicos
05/04/2012 10:45 AR de devolução de autos fisicos
07/02/2011 15:07 Juntada de AR Ofício 3647/10-ODL-DIJUR
02/02/2011 15:30 do Protocolo nº 4962-1/11, referente a Resposta ao Ofício nº 3647/10-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  09/12/2010 Ofício de Diligência   3647/ 2010   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/07/2011 306 Acórdão nº 1082/2011
17/06/2011 304 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2011 de 22/06/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/07/2011 10:54 DP  
21/07/2011 11:17 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 1437/2011 -
28/06/2011 11:23 S2C Acórdão nº 1082/2011 -
28/06/2011 11:23 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 569/2011 -
28/06/2011 11:23 S2C Certidão de Publicação DETC nº 547/2011 -
31/05/2011 08:44 GCNB  
26/05/2011 18:08 SMPjTC Parecer nº 2845/2011 - legalidade e registro Aposentaria de professor. Ausência de certificação pelo órgão de controle interno quanto à legalidade da concessão do benefício. Posicionamento diverso da DIJUR quanto ao sobrestamento do feito. Pela legalidade e registro.
23/07/2010 17:19 DIJUR Ofício de Diligência nº 3647/2010 -
23/07/2010 17:19 DIJUR Parecer nº 12300/2010 - FALTA DE DOCUMENTAÇÃO. DILIGÊNCIA.
23/07/2010 17:19 DIJUR Parecer nº 3178/2011 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. ART. 6º DA EMENDA N.º 41/2003. MAGISTÉRIO. FALTA DE DOCUMENTO. PELO SOBRESTAMENTO. EVENTUALMENTE PELA LEGALIDADE E REGISTRO DO ATO. MULTA E DETERMINAÇÃO AO GESTOR. PENA DE IMPEDIMENTO DE CERTIDÃO LIBERATÓRIA.
23/07/2010 10:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12157/2010 -

Voltar a Consulta